TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

Responsabilidade civil. Dano moral. Devolução de cheque. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito.

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Recurso ordinário. Deserção.

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

Música "E por que não?" estimula pedofilia

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Ministros consideram ilegal pagamento de pensão de ex-servidores da Câmara dos Deputados

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Resolução nº 177, de 07/07/05.

Altera a Resolução n.º 137, de 28 de agosto de 2002, para incluir a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de passageiros e dá outras providências.

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

Comparação de valores em contabilidade